A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), realiza, na próxima quarta-feira (28), às 13h30, uma consulta pública com a finalidade de debater a aplicação da Lei Paulo Gustavo no Município, sendo que o plano de ação elaborado pela Secult já conta com a aprovação do Ministério da Cultura. O encontro, voltado à classe artística, ocorrerá na Sala Fundec, localizada no Centro.
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da Covid-19, com repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal. Sorocaba, segundo estudos da Associação Nacional dos Municípios (ANM), tem previsão de receber, aproximadamente, R$ 5 milhões.
O objetivo do encontro é democratizar e traçar ações junto aos artistas, produtores culturais e toda classe artística do Município, garantindo o cumprimento das diretrizes propostas pelo Ministério da Cultura, além de indicar as diretrizes dos Editais que, em breve, serão lançados nos termos da Lei Paulo Gustavo e sua regulamentação.
A iniciativa poderá identificar um panorama macro das futuras ações culturais no Município, bem como os setores que podem ser contemplados e seus valores, acatando as sugestões que podem colaborar na construção do Edital desta lei.
O evento é gratuito e aberto ao público. A Fundec está localizada na Rua Brigadeiro Tobias, 73, no Centro. Mais informações podem ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo telefone: (15) 3212-8170 ou pelo e-mail: [email protected].
