Pelo terceiro ano consecutivo, a Prefeitura do Rio de Janeiro alcançou o Selo Diamante, a classificação máxima concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). No ciclo de 2026, o órgão municipal atingiu 96,2% de conformidade, consolidando sua posição entre as gestões que melhor disponibilizam dados à sociedade.
Critérios mais rígidos e a avaliação nacional
A conquista ganha um peso maior em 2026 devido ao endurecimento das normas de avaliação. O programa, que é referência nacional, elevou o patamar de exigência: a lista de critérios saltou de 91 para 96, enquanto os itens de verificação técnica subiram de 265 para 275. Para alcançar o Selo Diamante, a administração precisa cumprir integralmente todos os requisitos considerados essenciais, além de atingir uma pontuação elevada nas esferas obrigatórias e recomendadas.
O prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere, destacou que o resultado é fruto de uma postura responsável da gestão. “Conquistar o Selo Diamante pelo terceiro ano consecutivo é motivo de orgulho pra nossa cidade. É uma demonstração clara de que na Prefeitura do Rio temos uma gestão responsável e transparente. Mais do que um reconhecimento, esse resultado reforça nosso compromisso com a clareza na aplicação dos recursos públicos e com o direito de todo cidadão carioca de ter acesso às informações sobre as ações municipais”, afirmou.
Por que a transparência importa para o cidadão
O impacto prático dessa certificação vai além de um selo em um portal. A transparência pública é o instrumento que permite que o carioca acompanhe de perto como o dinheiro dos impostos está sendo aplicado em áreas fundamentais como:
- Saúde e Educação;
- Licitações e contratos públicos;
- Receitas e despesas do município;
- Recursos humanos e folha de pagamento;
- Proteção de dados e conformidade legal.
O secretário municipal de Integridade e Transparência, Rodrigo Corrêa, reforçou que a iniciativa fortalece a democracia: “A transparência vai além dos indicadores de desempenho e garante à população acesso às informações necessárias para acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, a execução de políticas públicas e a oferta de serviços essenciais, como saúde e educação, fortalecendo o controle social e a democracia”.
Como consultar os dados
O PNTP é uma iniciativa conjunta da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e do Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo é padronizar e fiscalizar o acesso à informação em todo o país.
Os cidadãos que desejam conferir o desempenho detalhado da Prefeitura do Rio, ou comparar com outros órgãos, podem acessar o Radar da Transparência Pública. A consulta também pode ser realizada diretamente pelo Portal da Transparência Rio, que centraliza as informações da gestão municipal.
Com informações de Prefeitura do Rio.
