Santa Catarina consolidou sua posição de referência nacional em gestão pública ao conquistar, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O resultado, divulgado nesta terça-feira, 10, posiciona o governo estadual no topo do ranking de transparência do Brasil, com um índice de 95,7% na avaliação referente ao ano de 2026.
Trajetória de evolução na transparência
A conquista do Selo Diamante não foi um evento isolado, mas o ápice de uma sequência de avanços na forma como o Estado lida com as informações públicas. Em 2023, Santa Catarina iniciou esse ciclo com o Selo Prata. No ano seguinte, a gestão estadual elevou o patamar para o Selo Ouro e, em 2025, atingiu pela primeira vez o nível Diamante, marca que foi mantida com sucesso nesta última avaliação.
Critérios de avaliação e impacto para o cidadão
O PNTP utiliza critérios rigorosos para medir como cada estado disponibiliza dados à população. A avaliação se divide em dois pilares principais:
- Transparência ativa: informações divulgadas de forma espontânea pelo Estado, sem necessidade de pedido prévio.
- Transparência passiva: a eficiência e a agilidade no atendimento às demandas e solicitações específicas feitas pelos cidadãos.
Além disso, o programa audita a qualidade técnica, a facilidade de navegação e a atualização constante dos portais de dados, garantindo que o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) seja pleno e efetivo.
O que dizem os gestores
Para o governador Jorginho Mello, a manutenção da nota máxima é um atestado do compromisso da atual gestão com o zelo pelos recursos públicos. Segundo o chefe do Executivo, o selo é uma prova do respeito aos contribuintes catarinenses. Na mesma linha, o controlador-geral do Estado, Freibergue Rubem do Nascimento, afirmou que a conquista reflete diretamente o trabalho de prestação de contas que o governo realiza junto à sociedade, garantindo que a gestão seja aberta e compreensível para o cidadão.
Para o morador, esse resultado significa maior facilidade em fiscalizar o uso do dinheiro público e acessar serviços governamentais. A transparência pública é um pilar fundamental da democracia, permitindo que a população tenha total visibilidade sobre os investimentos e gastos do Estado, o que inibe irregularidades e fortalece a eficiência administrativa.
Com informações de Governo de SC.
